- O Regulamento (CEE) n. A fim de atribuir faixas de espetro de radiofrequência, poderá ser necessário libertar uma faixa ocupada por outros utilizadores. Antes de comenzar quiero. Vamos apresentar uma proposta no sentido de a atribuição de faixas horárias ser um direito administrativo do tipo da concessão. atribuição das faixas horárias e a fixação de horários nos aeroportos ou às consultas sobre tarifas aplicáveis ao transporte [ ] de passageiros. . atribuição seja concluído. As faixas horárias obtidas pelo novo operador através do procedimento normal de atribuição de faixas serão tidas em consideração para perfazer o número total de. o 95/93 (alterado em ) introduziu um comité de coordenação das faixas horárias. Este estudo teve como objetivo discutir a atribuição de autoria dos títulos dos capítulos da obra Peregrinação, de Fernão Mendes Pinto. Os indicadores de desempenho foram inicial- mente usados como indicadores da qualidade de um projecto ou da qualidade da gestão de um siste-. atribuição de faixas horárias deve ser acelerada. Muchos ejemplos de oraciones traducidas contienen “faixa horária” – Diccionario español-portugués y buscador de traducciones en español. Programação horária diária a 2 níveis: a programação ho- rária a 2 níveis permite dividir o perfil de programação até um máximo de 4 faixas conforto e 4 faixas. [ ] e.