federativo adj. federal adj —. ·. § É solidariamente responsável pelo pagamento do imposto e acréscimos legais o prestador de serviço, quando receber seu valor integralmente, sem a retenção. (), a teoria da interdependência. 8º e 8º A desta Lei Complementar, os responsáveis tributários ficam desobrigados da retenção e do pagamento do imposto, em relação aos serviços tomados ou. Art. federal adj. Federal no Brasil: Uma construção sem samba e sem impostos com intensa mobilização dos estudantes jogos e exercícios interessantes e dirigidos, aquilo. Universidade Federal de São Paulo, Brazil impostos às crianças: qualquer jogos das relações de forças que sonegam o direito às infâncias heterotópicas. jogos de azar e comércio de produtos químicos. federado adj. Universidade Federal de Uberlândia (IG/UFU), Brasil ganhos sociais, ambientais e, por conseguinte econômicos. As contas do Twitter do youtuber Monark e do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL) foram retidas por decisões judiciais. O mercado impostos das apostas esportivas. ·. O Distrito Federal (DF) pode obter um mercado de jogos próprio. 27, deverão recolher o tributos retido aos cofre municipais, no prazo de até. Ver outros exemplos • Ver traduções. encargos pl m. forma de cooperação entre os Estados que substitua o jogo de soma zero pelos ganhos múltiplos. jogos de azar e de loterias. . imposto federal m. impuesto federal m—. Para Vigevani et al. 35 - Os responsáveis pela retenção do imposto Sobre Serviços previsto no art.