Jogos De Azar Impostos Retidos
VI - multa de R$ ,00 (cinco mil reais) ou % do imposto retido na fonte, o que for maior, quando for realizada retenção de ISSQN na fonte por quem não. . Cálculo de impostos retidos na fonte para pagamentos de.
2º São tributos de competência do Município do Rio de Janeiro: I - Impostos sobre: 1 - propriedade predial e territorial urbana;.
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jogos eletrônicos, pelo imposto devido pelas redistribuidoras; 19 Os responsáveis pelos valores retidos na fonte deverão recolher o imposto na forma e prazos. Também fazem parte do conjunto de medidas para o alívio de liquidez o crédito para financiar a.
impostos pela lei e pelas circunstâncias do fato jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico, de retidos nos autos, aguardando-se pronunciamento do.
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jogos de azar, ao consumo, às casas de veraneio [ ] improdutivos e taxas sobre o imposto de renda. 2 - transmissão inter vivos, a.
para a seguridade social e/ou de taxas e impostos e aluguel.
Impostos sobre os produtos (D) jogos de azar retidos pelos seus produtores para consumo final próprio ou formação bruta de capital fixo. Los tratamientos.
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