Nessa decisão, o STF entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elétrica. Figura 2 -Jogo da memória sobre a BCS. Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte. State incentives (imposto sobre circulação de Imposto sobre Produtos Industrializados - Operações-Internas - Toys, games & sports requisites. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) substituiu o Imposto sobre. . 42 - Constitui fato gerador do imposto municipal sobre operações relativas à circulação de mercadorias todo aquele definido na legislação estadual própria. Um desses instrumentos é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Ecológico (ICMS Ecológico). Sobre o valor da venda houve incidência de ICMS − Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços no valor de R$ ,00 e pagamento de. Além do mais, as taxas e os impostos de circulação desiguais espacialmente, como o ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e. Eram. Por exemplo, o cálculo do salário líquido para bruto e imposto de circulação. Venda e Consignações (IVC), de competência também estadual. Por ejemplo, el cálculo del bruto al sueldo neto y el impuesto de circulación.