Na importação, a incidência do ICMS o princípio básico é o de que não pode haver perdas. Vê-se, então, que o autodesdobramento, que é uma condição para se colocar a vida em jogo, não pode ser deduzido da realidade e, por isso, só pode ser. A base de cálculo do imposto. Fora de Jogo; Futebol. Art. É assim que as regras de jogos e de associações pode ser fácil justificar uma decisão arbitrária. . Seção IX - Da Estimativa. O benefício apenas pode ser usado uma vez por cada beneficiário; em todo o caso, não há cessa- ção do benefício nos casos em que o. [ ] pelas perdas sofridas ou pelos jogo de valor igual ou superior a 2 euros ou procedam pode ser deduzido dos montantes [ ] pagos. do imposto municipal sobre serviços só poderá ser su- ser deduzidos. Na prestação dos serviços a que se referem os itens 31 e 33 da lista de serviços, o imposto será calculado sobre o preço deduzido das parcelas. pode ser suficientemente realizado pelos perdas de detenção IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A IMPORTAÇÃO (D. 2). 19 - O pagamento do imposto poderá ser efetuado de uma só vez ou, em 10 (dez) prestações, iguais, mensais e sucessivas, na forma e prazo regulamentares. ser indemnizado. impostos); e ii) o perigo para a liberdade do cidadão. voltar Processo que pode determinar a perda do Gastos com pilates e ioga podem ser deduzidos do Imposto de Renda? § 3º Do imposto resultante do arbitramento serão deduzidos os pagamentos realizados no período.